Fragmentação de dados e falhas na rede de atendimento dificultam prevenção de feminicídios

Especialistas defendem integração entre instituições, ampliação dos serviços especializados e acolhimento às mulheres desde os primeiros sinais de violência.

Redação SPNoRadar

A fragmentação dos dados e a falta de integração entre os serviços que atendem mulheres vítimas de violência podem fazer com que sinais anteriores ao feminicídio sejam ignorados. A avaliação foi apresentada por especialistas durante o painel “Feminicídios e violência doméstica: por que seguimos falhando?”, realizado no 20º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Ameaças, agressões e descumprimentos de medidas protetivas costumam aparecer antes dos assassinatos, mas cada instituição registra apenas parte da trajetória de violência. Para a promotora Silvia Chakian, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a ausência de comunicação entre os órgãos reduz as oportunidades de intervenção.

“A fragmentação institucional, em que cada instituição registra apenas parte do fenômeno, faz com que o Estado tenha uma visão de fragmentos, não da trajetória de violência”, afirmou.

Atendimento precisa funcionar em rede

O delegado Julio Guebert, professor da Academia de Polícia Civil de São Paulo, defendeu que delegacias, Ministério Público, Defensoria, serviços de saúde e educação atuem de maneira conectada.

Segundo ele, as diferentes portas de entrada para o atendimento precisam conduzir a uma rede comum de proteção. A integração, reconheceu, é complexa e exige recursos, mas seria necessária para superar ações isoladas.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que 72,9% dos municípios com menos de 100 mil habitantes não têm nenhum serviço especializado de atendimento à mulher. Para Silvia Chakian, a ausência de estruturas é especialmente grave nos territórios onde mulheres enfrentam mais dificuldades para pedir ajuda.

Primeiros sinais devem ser acolhidos

A delegada Cristine Costa, titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher, afirmou que é preciso facilitar o registro de ocorrências. Em São Paulo, o boletim de ocorrência eletrônico de violência doméstica permite também solicitar medidas protetivas pelo celular.

Ela defendeu ainda a qualificação dos policiais para que recebam as vítimas sem julgamentos, inclusive quando a denúncia envolve ameaça ou injúria. Na avaliação da delegada, episódios que podem ser considerados menos graves por algumas pessoas podem fazer parte de uma escalada de violência.

“A gente tem que acolher essa mulher no primeiro sinal de violência”, disse Cristine.

Medidas protetivas e subnotificação

A promotora Juliana Tocunduva, que atua na Casa da Mulher Brasileira, na capital paulista, destacou que os registros de feminicídios cresceram 4,7% em 2025 em relação ao ano anterior, enquanto os homicídios dolosos diminuíram.

Ela também apontou a subnotificação da violência contra mulheres como uma das dificuldades para formular respostas. Entre os obstáculos estão a falta de acesso à Justiça, a descrença nas instituições, o desconhecimento sobre direitos, o medo de represálias, a preocupação com os filhos e a dependência econômica.

Em 2025, foram concedidas mais de 621 mil medidas protetivas de urgência, segundo a promotora. No mesmo período, foram registrados 135 mil descumprimentos dessas medidas, o que evidencia a necessidade de melhorar a fiscalização e a resposta do Estado.

Nas cidades do interior, Juliana relatou a falta ou insuficiência de serviços socioassistenciais, delegacias especializadas com funcionamento 24 horas, juizados e promotorias especializados. Esses gargalos podem dificultar a interrupção do ciclo de violência.

Misoginia e desigualdade de gênero

Silvia Chakian também relacionou a brutalidade crescente de alguns casos à disseminação de discursos misóginos nas redes sociais. Segundo a promotora, esse conteúdo pode alcançar jovens e explorar frustrações e vulnerabilidades para propagar ideias de desvalorização das mulheres.

Para ela, a prevenção do feminicídio depende também da redução das desigualdades de gênero e da garantia de direitos fundamentais em áreas como educação, saúde, habitação, trabalho e desenvolvimento social.